O artigo 208 da Constituição Federal do Brasil destaca a
responsabilidade do Estado com a educação e reforça o
compromisso de efetivar esse direito fundamental. Ao
mencionar que o dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de alguns princípios. Essa
disposição ressalta a obrigação do Estado em criar
condições para que todos os cidadãos tenham acesso a
uma educação de qualidade, buscando promover a
igualdade e a equidade no sistema educacional.
Nesse sentido, assinale a alternativa que está em
DESACORDO com os princípios estabelecidos no
referido artigo: