Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200749767Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são aquelas que, por serem ju...1457941200749767Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165034Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941200212685Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941200260037Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da...Questão 457941200602641Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende a empregos nem abrange autarqui...Questão 457941201076591Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...Questão 457941201237528Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A norma pré-constitucional...Questão 457941201643230Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...Questão 457941201667942Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselho...Questão 457941201908257Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF ...Questão 457941201947435Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A interdição judicial acarreta a suspensão dos direitos políticos do interdito.