Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200749768Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prevê que a pres...1457941200749768Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prevê que a prestação de serviços públicos será feita exclusiva e diretamente pelo Estado, sendo-lhe vedado transferi-la a agentes privados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200575551Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento s...Questão 457941200585336Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem. Considere que, prevista competênc...Questão 457941200690129Direito ConstitucionalConsiderando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...Questão 457941200801785Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.A investidura em empregos públicos em sociedades d...Questão 457941200927418Direito ConstitucionalÀ exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congresso Nacional...Questão 457941200938871Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para ...Questão 457941201360680Direito ConstitucionalAcerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos funda...Questão 457941201904478Direito ConstitucionalCargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.Questão 457941201995747Direito ConstitucionalNas convocações extraordinárias do Congresso Nacional, serão automaticamente incluídas na pauta da convocação as medidas provisórias que estejam em vi...Questão 457941202006016Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de pr...