Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fog...

Constituem o grupo das unidades de uso sustentável as seguintes categorias de UC: área de proteção ambiental, refúgio da vida silvestre, floresta naci...

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...

Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolviment...

Em decreto do governador publicado nesta quinta-feira, 14 de maio, foi criada uma Unidade de Conservação (UC), localizada na região administrativa da ...

Para criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente co...

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o segu...

Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação...

Assinale a opção que apresenta o responsável por realizar a certificação compulsória para potência sonora de produtos eletrodomésticos no âmbito do Si...

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. A restrição à utilização...