Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,...

Em relação às remunerações dos poderes, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...

Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...

No que se refere aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:

A respeito das competências comuns e suplementares do município, conforme a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...

Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...

A respeito da comissão representativa, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...

A respeito das hipóteses de perda de cargo do servidor público estável, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...

Conforme a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo público ocorrerá de: I. Reversão. I...