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Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para
Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...
Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municip...
No que concerne às finanças e à contabilidade dos partidos políticos, quanto à prestação de contas, é certo que:
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso ...
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:
Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins el...
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar: