Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200750193Com relação à renda dos Conselhos Federal e Regionais prevista nos artigo 9º e 10º da Lei nº 6316/1975, qual é exclusiva...1457941200750193Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsCom relação à renda dos Conselhos Federal e Regionais prevista nos artigo 9º e 10º da Lei nº 6316/1975, qual é exclusiva dos Conselhos Regionais?A80% (oitenta por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas.BDoações. CLegados.DRendas patrimoniais.ESubvenções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019696Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no âmbito da administração interna da Instituição, são instâncias de 1ºs graus nas áreas...Questão 457941200062717Legislação FederalO pagamento da Anuidade ao Conselho Regional é.Questão 457941200152781Legislação FederalQuanto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200331564Legislação FederalPelo que disciplina a Lei nº 6316 de 1975, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá I - por re...Questão 457941200891286Legislação FederalCompõem a estrutura do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OcupacionalQuestão 457941200951880Legislação FederalA jornada de trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional éQuestão 457941201311721Legislação FederalO ____________, no seu conjunto, compõe com o __________, uma Instituição, responsável pelo atendimento dos objetivos de interesse público que determi...Questão 457941201374811Legislação FederalA sequência correta de preenchimento nos parênteses de cima para baixo éQuestão 457941201476784Legislação FederalOs membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com __________ de 4 (quatro) anos, serão eleitos ...Questão 457941201599318Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial nº 424/2016, o órgão ou entidade quando recebe recursos está sujeito a prestar contas para comprovar sua boa...