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Acerca das escrituras de separação, de divórcio e de inventário e partilha, assinale a opção correta.
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade...
Acerca do registro de loteamento, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979.
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir.É vedado fixar emolumentos em percentual...
À luz da Lei n.º 9.942/1997 e da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.
Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de reti...
Acerca dos prepostos do tabelião, assinale a opção correta à luz da Lei dos Serviços Notariais e de Registro.
Considerando os direitos e deveres dos notários e registradores, bem como os impedimentos e as incompatibilidades do cargo, assinale a opção correta