Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200750324De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações ...1457941200750324Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política SocialDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativosAà assistência social, saúde e previdência social.Bà equidade, irredutibilidade do valor dos benefícios e equivalência dos serviços às populações urbanas e rurais.Cà universalidade da cobertura e atendimento integral.Dao acesso universal e igualitário e participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119242Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maior...Questão 457941200241759Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941200302826Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil...Questão 457941200578406Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941200715000Direito ConstitucionalÉ vedada a alteração da lei por meioQuestão 457941200927455Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, qual receita tributária é pertencente aos municípios?Questão 457941201594716Direito ConstitucionalAs dotações para despesas que tenham classificação diversa a contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções des...Questão 457941201618476Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura, entre outros direitos, a preservação do patrimônio cultural como questão de cidadania. Assim, a pre...Questão 457941201723640Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados:Questão 457941202031972Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível a prática: