Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200750332Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Bra...1457941200750332Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisMarque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: AE competência do Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. BO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta, planejamento, execução e fiscalização do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. CO Presidente da República participa como membro nato do Conselho. DA organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional deverão ser regulamentados por Lei Complementar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060952Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:Questão 457941201013932Direito ConstitucionalQual a periodicidade que o Tribunal de Contas da União deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios sobre suas atividades?Questão 457941201023392Direito ConstitucionalCom relação à disciplina constitucional da advocacia pública é correto afirmar:Questão 457941201046688Direito ConstitucionalO poder constituinte originário pode também ser denominado de poder constituinte:Questão 457941201067670Direito ConstitucionalConsidere que à Associação X foi criada em 2022 e dissolvida compulsoriamente por ato do Poder Executivo em razão de não ter sido previamente autoriza...Questão 457941201229730Direito ConstitucionalNos termos do art. 74 da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada, um sistema d...Questão 457941201259647Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobr...Questão 457941201315530Direito ConstitucionalEm relação às regras constitucionais do regime próprio de previdência social de servidor público titular de cargo efetivo, é correto afirmar sobre a c...Questão 457941201450733Direito ConstitucionalEm relação aos Principios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, e correto afirmar segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal...Questão 457941201555340Direito ConstitucionalNos termos do art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...