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Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...

De acordo com as disposições contidas no Código Civil relativas aos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

No que tange à Prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(as). I. A atual enumeração dos casos de prescriçã...

Um dos primeiros assuntos tratados pelo Código Civil Brasileiro é relativo às Pessoas Naturais. Considerando as disposições quanto a essa disciplina, ...

De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prescreve em um ano,...