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O Mandado de Segurança Coletivo poderá ser impetrado
Com base nas disposições constitucionais sobre a Justiça Militar, analise as assertivas abaixo: I. O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por qu...
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para...
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Presid...
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em relação a normas que versam sobre o Direito à Liberdade de Religião, ...
Conforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a...
Sobre o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 à associação sindical, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União: I. Legislativo e Executivo. II. Municipal e Estadual. III. Monárquico e Governamental. IV....
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O Tribunal de Contas terá ...
De acordo com a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: I. Qualquer partido político. II. Organização sindical i...