À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regional...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas c...

Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual qu...

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará ...

Conforme a Constituição, todas as categorias profissionais devem cumprir a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais no trabalho.

Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse em outro cargo inacumulável constitui hipótese de vacância.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções é permiti...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...