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De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, con...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A interpretação do negócio jurídico deve atribuir-lhe o sentido que for mais benéfico à parte que red...
Quanto à responsabilização do agente público, julgue o item.O agente público tem o dever de atuar de forma diligente e eficiente no cumprimento dos se...
A entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas, que podem ser de direito público ou privado, é denominada:
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, à solid...
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à deci...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As possíveis alternativas e os critérios de proporc...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser so...
No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de su...