Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200751130De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...1457941200751130Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Aassistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas. Bproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Cseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa. Dgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa. Eigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017094Direito ConstitucionalMoacyr é empregado sindicalizado e foi eleito para cargo de representação sindical como suplente. Ocorre que a empresa onde Moacyr trabalha pretende d...Questão 457941200098524Direito ConstitucionalSobre a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200538222Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros, dentre eles,Questão 457941200582736Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional das normas gerais da Administração Pública e da jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201199295Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais:Questão 457941201228671Direito ConstitucionalEm relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê queQuestão 457941201328634Direito ConstitucionalConsoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,Questão 457941201528287Direito ConstitucionalSão brasileirosQuestão 457941201592876Direito ConstitucionalIntegra a disciplina constitucional da política de desenvolvimento urbanoQuestão 457941201809064Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da federação editou lei complementar, dispondo sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público e deter...