De acordo com a Constituição Federal de 1988, são ...

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A) assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas. | B) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. | C) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa. | D) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa. | E) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo.

457941200751130

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

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