Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
Assim que tomar conhecimento de evento lesivo ao meio
ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento
de resíduos sólidos, o poder público deverá atuar com vistas
a minimizar ou cessar o dano, sob pena de responsabilidade
subjetiva por sua omissão.