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A criação de uma Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde...
LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde...
À luz da Lei nº 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outros, é INCORRETO afirmar que os...
O objetivo do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) é registrar todos os atendimentos provenientes de internações ho...
A utilização efetiva do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) permite a realização de um diagnóstico dinâmico da ocorrência de um ev...
Conforme a Lei nº 12.401/2011 são produtos de interesse para a saúde:
Considerando a situação de um fiscal da vigilância sanitária que identifica o uso indevido de poder discricionário por parte de um colega, qual a medi...
A integração da Vigilância Sanitária ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo principal:
O Ministério da Saúde, lançou em 2003 a Política Nacional de Humanização ou HumanizaSUS. Para a Política Nacional de Humanização, no campo da saúde, h...
A Lei nº 8080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes...