O objetivo do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) é registrar todos os atendimentos ...

Em consonância com Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, à luz da Lei nº 9.782 de 1999, que o instituiu, é CORRETO afirmar que, no âmbito do Siste...

O Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de casos de...

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.

Segundo a Lei nº 8080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológic...

A Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as moda...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), tratada pela Lei ...

De acordo com a Lei nº 8080/90, são atribuições comuns as três esferas de governo, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito...

No que concerne ao poder de polícia, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 8080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvid...

Considerando as disposições do Decreto nº 7.508/2011 é correto afirmar que: