Ana, Secretária de Promoção Social de determinado ...

Q: Ana, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, já que pretendia implementar uma medida dessa natur

A) gera uma discriminação reversa, que busca construir uma igualdade material a partir de uma desigualdade formal. | B) é medida de caráter permanente, indissociável da pessoa humana, devendo beneficiar o grupo escolhido durante toda a sua existência. | C) é medida expressamente vedada pela ordem jurídica brasileira, que apregoa a igualdade entre todos os brasileiros. | D) busca assentar apenas a igualdade formal com o reconhecimento da importância do grupo a que é direcionada. | E) estabelece um tratamento diferenciado para o grupo escolhido, não podendo ser promovida na dimensão sugerida, pois não abrangeria os pardos.

457941200751250

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Ana, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, já que pretendia implementar uma medida dessa natureza no âmbito de política pública direcionada à população negra.

A assessoria respondeu, corretamente, que a ação afirmativa

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