Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200751273Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 3...1457941200751273Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Zona Franca de ManausJulgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179435Legislação FederalCaso uma empresa privada pretenda oferecer prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, ela necessitará de outor...Questão 457941200216916Legislação FederalAcerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP tem atribuição constitucional para dispor, mediante ...Questão 457941201042823Legislação FederalCarla foi contratada pelo estado de Rondônia em 3/3/1986 para o cargo de professora. Em 1988, ela fez concurso e passou a ser estatutária. Em 2000, el...Questão 457941201213983Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o órgão de gestão administrativa, técnica e financeira da Apex-Brasil responsável pela execução da política de promoção...Questão 457941201380794Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base na Lei n.º 12.527/2011.Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projet...Questão 457941201445131Legislação FederalJulgue os próximos itens, que dizem respeito ao conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público do Poder Executivo federal.A Lei n. o ...Questão 457941201489526Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item a seguir.Os contra...Questão 457941201539071Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei n.º 6.496/1977, que trata da responsabilidade técnica, todo contrato, escrito ou verbal, para execução de obras ou...Questão 457941201557835Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O contr...Questão 457941201690879Legislação FederalEm relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Cor...