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No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. A existência legal da...
Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Conside...
Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído
No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opção correta
Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.Caso determinada lei tivesse sido pub...
Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção ...
A teoria da perda da chance é adotada em tema de responsabilidade civil, sendo aplicada quando o dano é real, atual e certo, com base em juízo de prob...