Assinale a opção correta acerca da revogação do testamento, conform...

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. A existência legal da...

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.Caso determinada lei tivesse sido pub...

Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção ...