Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200751505

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Deveres...

📅 2015🏢 FCC🎯 DPE-SP📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para DPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200751505
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

I. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.

II. São gratuitos o registro civil de nascimento, a certidão de óbito e a certidão de matrimônio com as devidas averbações.

III. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

IV. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200335324Direito Constitucional

Ao dispor sobre os órgãos do Poder Legislativo na esfera federal, a Constituição Federal de 1988 atribui competência

#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941200529693Direito Constitucional

A União pretende cobrir déficit apresentado por empresa pública federal mediante utilização de recursos do orçamento fiscal. A realização dessa despes...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200765301Direito Constitucional

A garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitos

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201269807Direito Constitucional

Acerca da súmula vinculante,

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201717616Direito Constitucional

Os artigos 220 a 224 da Constituição da República Federativa do Brasil tornam necessárias a elaboração de sete leis regulamentadoras. Analisando o con...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social
Questão 457941201776967Direito Constitucional

NÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do FCC