Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200751605Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. No estado do Ceará, edital de licitação de parceria...1457941200751605Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáCom relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. No estado do Ceará, edital de licitação de parceria público-privada deverá ser aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013914Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941200111343Legislação EstadualEm auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na pri...Questão 457941200181467Legislação EstadualEm conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de c...Questão 457941200203702Legislação EstadualAcerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue...Questão 457941200421456Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. A posse ...Questão 457941200696548Legislação EstadualAcerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.É indispensável autorização legislativa para que empresa pú...Questão 457941201608747Legislação EstadualA respeito do regime jurídico dos servidores do estado do Pará, assinale a opção correta, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994.Questão 457941201725954Legislação EstadualJulgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).O TCDF t...Questão 457941201772111Legislação EstadualCom relação a dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e à gestão de pessoas por competências, julgue o próximo item. É tolerável que os ...Questão 457941202054425Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A competência para instauração do procedimento de investigação ...