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Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrou violentamente sua esposa contra a parede. Submetida a exame de corpo de delito, constatou-se a pre...
Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.
No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
Júlio foi agredido por sua vizinha, Jéssica, e fraturou, em decorrência dessa agressão, um braço e uma costela. Essas lesões impossibilitaram-no de ir...
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta.
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Em regra, a Lei ...
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que