Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área para ...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...

O direito ao meio ambiente é um direito de interesse

Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta a...

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Para obras executadas e...

Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.A Lei Complement...

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.O IBAMA tem a prerrogativa legal de disponibilizar consulta pública acer...

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólid...

Em matéria ambiental, constitui competência I privativa da União legislar sobre águas e recursos minerais. II do município legislar sobre assunto de i...