Ao longo do século XX, a questão
indígena no Brasil foi gerida em função de
diferentes paradigmas e marcos regulatórios.
Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V)
ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A Convenção nº 169, formulada pela
Organização do Trabalho em 1989, é
considerada importante para a luta dos
povos indígenas no Brasil, pois
reforçou o direito das minorias étnicas
ao autorreconhecimento e estabeleceu
diretrizes unilaterais obrigatórias para a
estruturação de políticas de saúde
voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916,
os indígenas foram caracterizados
como sujeitos de “incapacidade
relativa” e carentes de proteção
especial, tal como os loucos, menores
de 18 e maiores de 16 anos, mulheres
casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos
pela Constituição Federal de 1988 aos
povos indígenas brasileiros ofereceram
a base legal para o estabelecimento de
um subsistema de atendimento à
saúde diferenciado para essas
populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente: