Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O diagnóstico ambiental da área de influência ...

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O poluidor é obrigado, se h...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

Considere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros de largura. Nessa situação hipotética, João deverá manter como a área ...

À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Se o rebanho bovino de determinada propriedade rural estiv...

As diretrizes para a elaboração do ZEE prescindem da descrição de programas e projetos do governo municipal, bem como das suas respectivas fontes de r...

Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A eventual condenação da referida pessoa...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de...

Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...

Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio am...

Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subs...