A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), incorporou uma série de inovações
em relação à educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições
próprias. Conforme dispõe a referida Lei, assinale a alternativa CORRETA.
A A estrutura da educação básica é formada pelas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior.
B Na verificação do rendimento escolar, observa-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno,
com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os
de eventuais provas finais.
C A carga horária mínima anual é de seiscentas horas para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio,
distribuídas em um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames
finais, quando houver.
D A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
E Na elaboração do projeto pedagógico da escola, os pais devem ser mantidos afastados, pois é uma atribuição
exclusiva dos profissionais da educação; dessa forma, o gestor evita conflitos de interesses.