Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200752568A composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de ...1457941200752568Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de 28/05/2019. Sobre os membros que integram o Plenário do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.AO Ministro do Estado e do Meio Ambiente será responsável por presidir o Plenário do CONAMABSão vetados membros que participem de entidades ambientalistas de âmbito nacional e internacionalCO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deve integrar o Plenário do CONAMADUm representante do Ministério da Economia deve integrar o plenário, o qual deve ser indicado pelo titular da pastaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219575Direito AmbientalSegundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998. “Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pr...Questão 457941200502190Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no terr...Questão 457941200647294Direito AmbientalTomando por base a Resolução SEDEST nº 59/2019 que estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura n...Questão 457941200687732Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...Questão 457941200834137Direito AmbientalTomando como base os conceitos apresentados na redação dada pela lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da...Questão 457941201207117Direito AmbientalTodo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das Normas sobre as Áreas d...Questão 457941201293402Direito AmbientalDe acordo com o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...Questão 457941201575776Direito AmbientalDe acordo com a Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de 2007, os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por mei...Questão 457941201821996Direito AmbientalA Lei n° 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as disposições legais acerca da servidão ambiental, analise as afirmativa...Questão 457941201841517Direito AmbientalA utilização agrícola do lodo de esgoto é regulamentada pela Resolução CONAMA N°375/06, nesta resolução define-se Unidade de Gerenciamento de Lodo-UGL...