Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue....

A respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de con...

A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, ao juiz

Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constituciona...

A apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale a opção correta.

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Como agente normativo e regulador da atividad...

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. No ensino fundamental, as com...

Quando determinado estado da Federação elabora sua própria Constituição ou altera seus dispositivos, ele exerce o

A escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU) é competência

Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São p...