Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200752614Levando em consideração a organização social no Brasil, assinale corretamente a assertiva que apresenta o nº da Lei que ...1457941200752614Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisLevando em consideração a organização social no Brasil, assinale corretamente a assertiva que apresenta o nº da Lei que criou as organizações sociais no Brasil.ALei nº 5.004/1992 BLei nº 8.858/1991CLei nº 2.801/1994DLei nº 9.637/1998ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128370Legislação FederalQual das seguintes alternativas NÃO representa uma definição correta do que poderia ser uma organização da sociedade civil de acordo com a Lei Federal...Questão 457941200418820Legislação FederalOs órgãos de gestão direta integrantes dos três poderes e entidades de gestão indireta são regulamentados pela Lei 12.527/2011 de acesso à informação....Questão 457941200839599Legislação FederalConforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...Questão 457941201100788Legislação FederalSobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:Questão 457941201140563Legislação FederalOs resultados da avaliação das políticas de segurança pública serão utilizados para, exceto:Questão 457941201178930Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde à regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde:Questão 457941201268066Legislação FederalSobre a motivação e decisão, elencada no Decreto nº 9.830/2019 podemos dizer que:Questão 457941201752076Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...Questão 457941201968149Legislação FederalConstitui renda do Conselho Federal o seguinte, exceto:Questão 457941202010884Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídi...