Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200752654No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.É dispensada autorização para intervenç...1457941200752654Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto de utilidade pública de baixo impacto ambiental.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196117Direito AmbientalCom referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...Questão 457941200387815Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.Entre as instituições credenciadas à utilização dos r...Questão 457941200588302Direito AmbientalCom relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o it...Questão 457941200756331Direito AmbientalTendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.En...Questão 457941200775080Direito AmbientalAcerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Sem prejuízo de outros instrume...Questão 457941200828098Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...Questão 457941201416512Direito AmbientalO zoneamento ambiental consiste na delimitação de setores ou zonas em um município com a finalidade de proporcionar uma diretriz que regulamente os us...Questão 457941201543800Direito AmbientalPara que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que hajaQuestão 457941201899008Direito AmbientalAcerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...Questão 457941202057745Direito AmbientalAcerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.Considera-se concessão florestal...