Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200752660O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.1457941200752660Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ESTexto associadoAcerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral doEspírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens. O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374615Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Por mera hipótese, considere que, após regular processo disciplinar, se apure que determinado magistrado do TRE/PI tenha sido negligente no cumpriment...Questão 457941200443851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da clas...Questão 457941200476999Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Ainda com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.Questão 457941200525921Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No tocante à posse, licença, férias e convocação de substitutos do TRE/MS, assinale a opção correta de acordo com o RI-TRE/MS.Questão 457941200605620Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI–TRE/MT), assinale a opção correta.Questão 457941201160290Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, ...Questão 457941201395896Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.Questão 457941201435542Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em vinte e quatro horas, na primeira sessão após sua interposição.Questão 457941201609167Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS a respeito da composição do tribunal, assinale a opção correta.Questão 457941201791478Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.