Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200752770De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlânti...1457941200752770Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO:AA manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações. BO estímulo à pesquisa, à contenção do desenvolvimento de tecnologias e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de exploração dos ecossistemas.CO fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.DA ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200738222Direito AmbientalAs afirmativas abaixo versam sobre a extração o e transporte de lenha, assinale a INCORRETA.Questão 457941200866962Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para ...Questão 457941200889029Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: As Unidades de Proteção Integral e as Unida...Questão 457941201244629Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrent...Questão 457941201289021Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa correta que corresponde a Amazônia Legal.Questão 457941201829560Direito AmbientalEm relação ao Art. 29 da Lei nº 9.605/1998 podemos afirmar que: “Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nat...Questão 457941201914276Direito AmbientalSão princípios básicos da Educação Ambiental: I. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. II. A concepção do meio ambiente em sua ...Questão 457941201977448Direito AmbientalA posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...Questão 457941202024743Direito AmbientalA lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, sobre a exploração flor...Questão 457941202037623Direito AmbientalEm conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de Pre...