Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200752776Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alt...1457941200752776Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no BrasilEm seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento. AApátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho.BRefugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.CDeportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.DAsilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.EImigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160141Legislação FederalSobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200750471Legislação FederalLeia as informações contidas nas duas colunas apresentadas a seguir e relacione o tipo de penalidade a seu correto significado, de acordo com a Resolu...Questão 457941200887182Legislação FederalDispõe a Lei nº 9.717/98 que fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de bens, di...Questão 457941200978141Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.016/2009, não cabe mandado de segurançaQuestão 457941201311585Legislação FederalTrês municípios limítrofes, que não integram região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, pretendendo celebrar contrato de consórcio públ...Questão 457941201426358Legislação FederalSegundo a Lei Federal no 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:Questão 457941201495495Legislação FederalCom a finalidade de otimizar o acesso da população a determinado bairro da cidade, a Prefeitura de Sumaré planeja criar um túnel, trazendo inegáveis b...Questão 457941201591036Legislação FederalA Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no 632, de 7 de março de 2014, trata do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Se...Questão 457941201985455Legislação FederalConsiderando a doutrina e jurisprudência a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar queQuestão 457941202003801Legislação FederalMediante o recebimento de manifestações, é fundamental que o Ouvidor tenha discernimento sobre a LGPD e as bases legais de tratamento de dados pessoai...