No final do mês de abril de 2024, Porto Alegre/RS sofreu um enorme desastre, sendo atingida pelas águas do Guaíba, devido às chuvas intensas. Vários órgãos públicos e a população foram acionados para atuar, tanto em socorro às vítimas em situação de perigo quanto na retirada das pessoas de suas casas inundadas. Essa atividade, tipicamente de Defesa Civil, contou também com a participação dos integrantes da guarda municipal de Porto Alegre/RS, inclusive auxiliando na segurança e proteção dos abrigos e dos locais de distribuição de alimentos e outros gêneros. A participação ocasional da guarda municipal em apoio às atividades de Defesa Civil encontra amparo em qual legislação específica?
A
Lei Complementar de Operações Especiais.
B
Estatuto Geral das Guardas Municipais.
C
Estatuto do Servidor Público.
D
Lei Orgânica das Ações Comunitárias.
E
Edital Geral de Licitações de Emergência.

Question

No final do mês de abril de 2024, Porto Alegre/RS sofreu um enorme desastre, sendo atingida pelas águas do Guaíba, devido às chuvas intensas. Vários órgãos públicos e a população foram acionados para atuar, tanto em socorro às vítimas em situação de perigo quanto na retirada das pessoas de suas casas inundadas. Essa atividade, tipicamente de Defesa Civil, contou também com a participação dos integrantes da guarda municipal de Porto Alegre/RS, inclusive auxiliando na segurança e proteção dos abrigos e dos locais de distribuição de alimentos e outros gêneros. A participação ocasional da guarda municipal em apoio às atividades de Defesa Civil encontra amparo em qual legislação específica?

A

Lei Complementar de Operações Especiais.

B

Estatuto Geral das Guardas Municipais.

C

Estatuto do Servidor Público.

D

Lei Orgânica das Ações Comunitárias.

E

Edital Geral de Licitações de Emergência.

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