Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do S...

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se,...

Acerca das pessoas naturais, da capacidade e dos bens públicos, julgue o item a seguir.Se uma pessoa, de 17 anos de idade, casar-se, ela adquirirá a c...

Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as ...

Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a r...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são passíveis de rev...