Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200752962Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos ...1457941200752962Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosCom base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO Aadicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Birredutibilidade de vencimentos ou salários e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Cférias anuais remuneradas com um terço a mais do que a remuneração normal, vedado o pagamento antecipado. Dremuneração do serviço extraordinário, minimamente superior em cinquenta por cento à do normal. Eredução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120302Direito ConstitucionalAssinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200260497Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa de forma INCORRETA a lacuna do enunciado abaixo. Nos termos do artigo 130-A da Constituição Federal, compete ao Co...Questão 457941200387283Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal queQuestão 457941200580334Direito ConstitucionalNo capítulo referente aos Direitos Políticos, a Constituição Federal dispõe que são condições de elegibilidade as seguintes, EXCETO:Questão 457941200813400Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais. I – A liberdade de crença apresenta-se na Constituição Federal como direito individual ...Questão 457941200897226Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta relativamente aos Direitos Sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201249172Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação INCORRETA.Questão 457941201862530Direito ConstitucionalEm relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as segui...Questão 457941201900872Direito ConstitucionalSegundo a disciplina constitucional do direito à inviolabilidade do domicílio, considere as seguintes afirmações. I. Em razão do caráter emergencial, ...Questão 457941201954523Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo. I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um dos instrumentos previstos na Constituição para a defesa ...