Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do...

Q: Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO

A) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. | B) irredutibilidade de vencimentos ou salários e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. | C) férias anuais remuneradas com um terço a mais do que a remuneração normal, vedado o pagamento antecipado. | D) remuneração do serviço extraordinário, minimamente superior em cinquenta por cento à do normal. | E) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

457941200752962

Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados

Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO

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