Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200753002Com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao...1457941200753002Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuruçuCom base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias. II. Auxílio funeral. III. Transporte. IV. Ajuda de custo. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens III e IV.BApenas nos itens I e II.CApenas nos itens I, III e IV.DApenas nos itens I, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084493Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...Questão 457941200256973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:São poderes do Município, _____________...Questão 457941200393516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder...Questão 457941200927814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, em relação à acumulação remunerada de cargos públicos, quando c...Questão 457941201242796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 127/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...Questão 457941201336886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.856/2010, analisar a sentença abaixo: Sem prejuízo de correções anuais, o Poder Executivo deverá, a partir do...Questão 457941201365409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 836/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à posse, analisar os itens abaixo: I. É o...Questão 457941201412874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Trata-se de retorno do servidor público aposentado ao exercício do cargo público. Tal provimento é denominado:Questão 457941201483874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de Canoas, em relação à aprovação de projeto, analisar os iten...Questão 457941201836235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres e às proibições ao servidor, fundamentando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Público...