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Q: Ana alugou o apartamento de Luiza, por meio de contrato em que as partes optaram, mediante cláusula expressa, por dispor que a proprietária somente poderia cobrar aluguéis vencidos e não pagos dos últ

A) deve ser a cada seis meses renovada para se manter regular. | B) é regular, pois altera prazo decadencial; | C) resulta da liberdade das partes, pelo que deve ser observada; | D) é condicionada ao não pagamento dos aluguéis no aludido período; | E) é irregular, visto que altera prazo prescricional;

457941200753005

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Ana alugou o apartamento de Luiza, por meio de contrato em que as partes optaram, mediante cláusula expressa, por dispor que a proprietária somente poderia cobrar aluguéis vencidos e não pagos dos últimos seis meses.

A respeito dessa cláusula, é correto afirmar que:

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