///
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, confere-se aos servidores municipais, entre outros, os seguintes direitos:I. Repouso semanal ...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...
Conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...
Em conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo:Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível ...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar a sentença abaixo: A posse é a aceitação expressa das atribuições,...
De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a algun...
Sobre o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por ______________ ...
Em relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...
Com base no Estatuto do CI/CENTRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O CI/CENTRO é ______________, possuindo Câmara...
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. A nacionalida...