É correto afirmar que o

Q: É correto afirmar que o

A) direito de propriedade é indissociável da sua função social. | B) direito de uso do solo urbano é outorgado no momento da compra de uma propriedade urbana. | C) direito de propriedade determina a função social da propriedade. | D) princípio da função social, isto é, o entendimento que o direito de propriedade não poderá ser exercido contra o interesse social ou coletivo surgiu pela primeira vez na Constituição de 1988. | E) direito de uso do solo urbano é indissociável ao direito de propriedade.

457941200753255

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico

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