Segundo o Decreto no 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa ...

Nos termos da Lei no 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo ...

Quem é servidor efetivo de nivel intermediário do IBGE tem direito à percepção da denominada gratificação de:

O governo tem participação garantida na receita resultante da exploração de petróleo pelos concessionários.Dentre as formas de participação governamen...

Considerando-se o novo marco regulatório do setor de gás, estabelecido através da Lei n° 11.909, de 04/03/2009, foram regulamentadas algumas definiçõe...

Um bancário, admitido em Instituição financeira através de processo seletivo, passou por várias etapas até ser identificado como capaz de atuar na áre...

A licença para capacitação nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, terá duração de até quantos meses?

De acordo com a legislação em vigor, nenhuma compra será feita pela Petrobras sem a adequada especificação do seu objeto e a indicação dos recursos fi...

Nos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, o processo de autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP inicia-se com o cadastramento da ...

Um médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado,...

Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto no 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de ...