Considerando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a...

O art. 40 da Constituição Federal determina que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contri...

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:

De acordo com a repartição de competências entre as esferas de governo constante na Constituição Federal de 1988, texto atualmente em vigor, no tocant...

A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, bem como estabelece limitaç...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 determina que o dever do Estado com a educação efetiva-se mediante a garantia de I. educação ...

De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao de...

A Constituição Federal menciona que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, serão apl...

Acerca das normas constitucionais que regem os servidores públicos, marque a alternativa incorreta: