Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200754078Segundo o artigo 8º do referido Regime, além das normas gerais, os concursos para provimento de cargos públicos do Execu...1457941200754078Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cachoeirinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 003/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeirinha | Legislação Municipal de CachoeirinhaSegundo o artigo 8º do referido Regime, além das normas gerais, os concursos para provimento de cargos públicos do Executivo Municipal serão regidos por instruções especiais constantes Ano Boletim. Bno Aviso. Cna Apostila. Dno Edital . Eno Contrato ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 024/2021 institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Candelária (PDDU) “como instrumento orientador e normat...Questão 457941200375451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urba...Questão 457941200794772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreiras do Município de Vila Lângaro dispõe sobre o treinamento de servidores. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201017650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Rondinha.Com base nas disposições do Capítulo IV, que trata sobre o Poder Executivo...Questão 457941201308056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributá...Questão 457941201352746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituiç...Questão 457941201463465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o vice-prefeito, além da responsabilidade de substituto e sucessor do prefeito, cumprirá as seguint...Questão 457941201555370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se f...Questão 457941201791769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Taxa de Ocupação (TO) tem por objetivo estabelecer áreas livres no terreno, para lazer e preservação da natureza, garantir a permeabilidade do solo,...Questão 457941202078452Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 80 da referida Lei, o que foi concedido a Alfredo nessa situação?