Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-mo...

Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e preten...

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um ...

Nas cessões de crédito a título oneroso, a lei impõe ao cedente a responsabilidade pela solvência do devedor.

Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

João propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito, já prescrito, contra Beta Recuperação de Créditos Ltda., sob a alegação de que a dívida ex...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.

No direito pátrio, as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica abarcam duas teses majoritariamente aceitas pela doutrina e pela jurispru...

De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.

Acerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.