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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre:
Assinale a alternativa que indica corretamente as características do poder constituinte originário.
O controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá...
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:A casa é asilo ..................... do indivíduo, ninguém nela podendo penetra...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.