Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200754554Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):1457941200754554Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisNa interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aprevalecem os métodos gramatical, funcional e crítico.Bprevalecem os métodos elencados na recente Lei Complementar sobre a Interpretação Constitucional.Cprevalecem os métodos gramatical e teleológico.Dnão há prevalência antecipada de nenhum método específico.Eos métodos clássicos de interpretação jurídicos (“cânones”) não podem ser utilizados, cedendo aos modernos métodos da Hermenêutica Constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034440Direito ConstitucionalO artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil trata dos princípios da associação sindical. Quanto ao sindicato dos trabalhadores no Br...Questão 457941200141327Direito ConstitucionalA Lei Complementar nº 110/2001 instituiu, no Art. 1º , contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa...Questão 457941200343041Direito ConstitucionalSão catalogadas como garantias constitucionais expressas:Questão 457941200474032Direito ConstitucionalDadas as proposições seguintes sobre o controle de constitucionalidade, I. O controle difuso de constitucionalidade tem natureza judiciária, pois pode...Questão 457941200849711Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição de 1988, Regiões Metropolitanas podem ser instituídas porQuestão 457941200860051Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança dos créditos resultantes d...Questão 457941201054327Direito ConstitucionalDadas as afirmativas a respeito do Poder Constituinte, I. São características do poder constituinte originário ser inicial, ilimitado e incondicionado...Questão 457941201221382Direito ConstitucionalOs Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceresQuestão 457941201717605Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem possuir, de forma integrada, sistema de controle interno com...Questão 457941202031683Direito ConstitucionalPara Bravo (2000), a conjuntura da década de 80 propiciou a promulgação da Constituição Federal de 1988, que incorporou as propostas do movimento sani...