Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:

ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução de acordo com a lei brasileira, ainda que assim não esteja no lugar em que foi proferida.

estar traduzida por intérprete do país de origem ou pelo advogado que representar o requerente.

terem sido as partes citadas e não ter ocorrido revelia.

ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal, após parecer favorável do Procurador-Geral da República.

haver sido proferida por juiz competente.

Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:

A) ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução de acordo com a lei brasileira, ainda que assim não esteja no lugar em que foi proferida. | B) estar traduzida por intérprete do país de origem ou pelo advogado que representar o requerente. | C) terem sido as partes citadas e não ter ocorrido revelia. | D) ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal, após parecer favorável do Procurador-Geral da República. | E) haver sido proferida por juiz competente.

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