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Qualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129, § 1o e 2o ) quando o crime
Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de gr...
O agente, movido pelo desejo de vingança, decidiu amarrar quatro pessoas no interior de um automóvel, para depois atear fogo no veículo, o que resulto...
Nos exatos termos do art. 14, II do CP, diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução,
A prisão temporária dos acusados por crime hediondo terá o prazo de 30 (trinta) dias,
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4° ) praticado
No que toca à execução penal:
Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...